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Estados Unidos: reembolsos, não compensação por atraso
A lei dos EUA não exige que as companhias aéreas paguem compensação em dinheiro por atrasos ou cancelamentos. O DOT retirou sua proposta de criar tal exigência em 17 de novembro de 2025. O que você obtém é o direito a reembolso, compromissos de serviço da companhia aérea e dinheiro caso seja impedido de embarcar.
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1O seu voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa (chegada 3+ horas mais tarde em voos domésticos, 6+ horas mais tarde em voos internacionais, aeroporto diferente, conexão extra, rebaixamento de classe)?
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2Você foi impedido de embarcar involuntariamente porque um voo com partida dos EUA estava com excesso de reservas (overbooking)?
SimVocê tem direito a compensação por embarque negado: 200% da sua tarifa de só ida até o limite de $1.075 se você chegar com mais de 1 hora, mas menos de 2 horas de atraso (menos de 4 horas em voos internacionais), ou 400% até o limite de $2.150 se você chegar com 2 horas ou mais de atraso (4 horas ou mais em voos internacionais). Atraso de 1 hora ou menos: nenhum (14 CFR 250.5). Exceções: você não cumpriu as regras de check-in, documentos ou conduta; uma aeronave menor foi substituída por motivos operacionais ou de segurança; limites de peso ou balanceamento em uma aeronave de 60 assentos ou menos (14 CFR 250.6). As regras cobrem aeronaves com 30 ou mais assentos.
NãoVá para o passo 3. A remoção por outros motivos não é coberta por estas regras; solicite à companhia aérea o motivo por escrito.
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3O atraso ou cancelamento foi causado pela companhia aérea (por exemplo, manutenção ou tripulação)?
SimConsulte os compromissos da companhia aérea no Painel de Atendimento ao Cliente do DOT: refeições, hotel, reacomodação. As companhias aéreas devem cumprir essas promessas.
NãoSem compensação federal. Verifique seu cartão ou seguro de viagem (lista de verificação).
Prazo de reembolso
Embarque negado e sem pagamento, ou reembolso recusado? Reclame primeiro com a companhia aérea e, em seguida, com o Departamento de Transportes dos EUA (abre em uma nova aba).
Os reembolsos devem ser pagos em até 7 dias úteis para compras com cartão de crédito e 20 dias para outros tipos de pagamento, na forma original de pagamento.
Voando para ou da Europa ou Canadá? O EU261, UK261 ou APPR ainda podem se aplicar à mesma viagem. Faça a verificação.
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